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Justiça

TSE multa Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por fake news contra Lula

Tribunal determinou que vídeo seja retirado definitivamente do ar
Agência Brasil
Publicado em 09/05/2023 - 19:35
Brasília
O senador Flávio Bolsonaro, durante sessão plenária, para apreciar e votar as medidas provisórias.
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu multar em R$ 5 mil o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pela divulgação, no ano passado, de um vídeo com informações falsas contra o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva.

Postado por Flávio nas redes sociais, o vídeo acusa Lula de ter "relação com o demônio". Por maioria de votos, os ministros entenderam que o vídeo foi editado para prejudicar a imagem do então candidato. O tribunal também determinou que o vídeo seja retirado definitivamente ao ar.

O julgamento ocorreu no plenário virtual do TSE e foi finalizado na sexta-feira (5).

O vídeo foi gravado durante um encontro de Lula com integrantes do movimento negro e lideranças religiosas em Salvador, em agosto de 2021, e divulgado no início do ano passado. 

A ação foi movida pela defesa da campanha eleitoral de Lula. Para a defesa, o senador praticou fake news para influenciar negativamente os eleitores durante as eleições de 2022.

Durante a tramitação do processo, a defesa de Flávio Bolsonaro alegou que a postagem não estava relacionada com o período eleitoral e que, por isso, o conteúdo se tratava de "mera expressão do direito de crítica".

A Agência Brasil entrou com contato com gabinete do senador e aguarda retorno.