STF retoma julgamento do Marco Temporal

Inconstitucionalidade da tese pode ser alcançada hoje

Publicado em 21/09/2023 - 14:44 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a 11ª sessão para julgar a constitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com placar de 5 votos a 2, a maioria de votos contra o marco poderá ser formada nesta quinta-feira (21).

Faltam os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e da presidente da Corte, Rosa Weber.

Nas sessões anteriores, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Dias Toffoli se manifestaram contra o marco temporal, argumentando que a limitação é inconstitucional. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor.

Apesar da posição que deve ser consolidada contra a tese, os ministros ainda vão decidir sobre o alcance da decisão em relação à possível indenização de particulares que adquiriram terras de boa-fé, por meio de títulos concedidos em terras que eram pertencentes aos indígenas.

Para acompanhar o julgamento no STF, indígenas estão mobilizados em Brasília. Enquanto lideranças acompanham o julgamento no plenário da Corte, outro grupo está assistindo ao julgamento em um telão montado ao lado da sede da Corte.

Edição: Fernando Fraga

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