Defesa diz que morte de preso pelo 8 de janeiro ainda está em apuração

Informação consta de petição enviada ao STF

Publicado em 22/11/2023 - 18:26 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A defesa de Cleriston Pereira da Cunha, preso pelos atos golpistas do 8 de janeiro que morreu no Presídio da Papuda, informou nesta quarta-feira (22) que a causa do óbito ainda está sendo apurada pela Policia Civil do Distrito Federal.

A informação consta na petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) após o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, afirmar que, "ao que tudo indica",  a morte de Cleriston ocorreu por "causas naturais". 

No documento, o advogado Bruno de Azevedo de Sousa disse que vai apresentar o laudo do Instituto Médico Legal (IML) ao Supremo.

"A defesa informa que irá apresentar o atestado de óbito após o laudo do IML/PCDF ficar pronto, uma vez que na atual certidão, consta que a causa da morte ainda se encontra em apuração", escreveu o advogado.

A defesa também pediu ao ministro Alexandre de Moraes  que sejam solicitadas informações detalhadas sobre a morte de Cleriston, além de imagens das câmeras de segurança do pátio do presídio e relatório completo do atendimento médico prestado.

No dia do óbito, Moraes pediu esclarecimentos à direção do presídio.

Bruno de Azevedo ainda quer a restituição do celular do acusado. O aparelho foi apreendido durante as investigações.

Causas naturais

Nesta tarde, na abertura da sessão do Supremo, Barroso lamentou a morte de Cleriston Pereira. O presidente do STF também disse que "não é o Judiciário que administra o sistema penitenciário" e que a morte de Cleriston se deu por "causas naturais".

Na segunda-feira (20), a morte do preso foi comunicada pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal ao gabinete do ministro  Alexandre de Moraes, que determinou as prisões dos investigados pelo 8 de janeiro e é relator do processo a que o acusado respondia.

A vara informou que o falecimento se deu por "mal súbito". A hipótese sobre a morte ter ocorrido por causas naturais não consta no documento enviado ao Supremo.

Liberdade

Antes da morte, a defesa de Cleriston Pereira da Cunha pediu liberdade ao ministro Alexandre de Moraes. Em petição enviada no dia 3 de agosto, a defesa pediu que o acusado fosse solto por questões humanitárias em função do seu quadro de saúde.

Segundo o advogado Bruno Azevedo, Cleriston teve sequelas da covid-19 e tem problemas cardíacos. Um laudo médico foi apresentado pelo defensor.

"Recentemente a médica responsável pelo acompanhamento do paciente solicitou exames necessários para assegurar a saúde do acusado, todavia, não pôde comparecer aos exames solicitados, devido à prisão preventiva, e vem convivendo em local degradante e insalubre, e que estas condições podem acarretar em complicações fatais para o paciente, ora acusado", alertou o advogado.

Em outra petição encaminhada ao ministro no dia 7 de novembro, a defesa de Cleriston voltou pedir a soltura do acusado e citou parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) favorável à soltura.

Edição: Juliana Andrade

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