Luciana Genro defende mudanças no Programa Minha Casa, Minha Vida
A candidata do PSOL à Presidência da República, Luciana Genro, visitou hoje (11) duas ocupações de sem-teto em São Paulo. A primeira visita foi à Ocupação Urbana Anchieta, no Parque São Miguel, e a segunda, à área chamada Chico Mendes, ocupada recentemente no Morumbi, zona sul da capital paulista.
“Temos um grave problema habitacional, e as ocupações são resultado do aumento do déficit habitacional, apesar do Programa Minha Casa, Minha Vida, que não conseguiu solucionar o problema. Primeiro, porque o país não tem, há muitos anos, uma Lei do Inquilinato que coíba os aumentos abusivos do aluguel", afirmou Luciana.
A candidata defendeu também a necessidade de cumprimento do Estatuto da Cidade, no que diz respeito à desocupação e sanção. "Quando o terreno, há mais de cinco anos, não cumpre sua função social, deve ser desapropriado”, disse ela, em conversa com jornalistas durante a visita à Ocupação Chico Mendes.
Para Luciana, é preciso fazer mudanças no Minha Casa, Minha Vida para tentar solucionar o problema do déficit habitacional. “O programa terceirizou para as empreiteiras a política habitacional do país, que é o que define onde, como e quando construir. Precisamos que o movimento popular de luta por moradia tenha protagonismo nas decisões e na implantação da política habitacional do país.”
Nas duas áreas visitadas nesta quinta-feira, Luciana disse ter observado que as famílias vivem em situação muito precária. “As pessoas vivem em barracas de lona preta, ou de madeira, muito improvisadas. As condições de saneamento são péssimas. Mas isso não é uma escolha, é uma imposição, fruto do descaso dos governos”, afirmou.
No final da tarde de hoje, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que fazem parte da Ocupação Chico Mendes, participaram de um ato simbólico contra alguns moradores do Morumbi que, segundo eles, têm atirado pedras e bombas contra as famílias que estão na área. Simone Silva, integrante do MTST, disse que objetivo do ato era mostrar que as “famílias estão dispostas a lutar por seus direitos”.
De acordo com Simone, isso tem ocorrido porque a presença dessas famílias incomoda os moradores dos prédios ao redor da ocupação. “Não estamos causando problemas para eles, mas eles estão. Jogaram bombas, pedras e fizeram xingamentos. Falamos para [os sem-teto] não revidarem, mas até quando eles vão suportar serem hostilizados dessa forma e não tomar nenhuma atitude?”, perguntou Simone.
“Não estamos no terreno deles ou na área de lazer deles. Eles, simplesmente, não querem ver esse mar de lonas pretas aqui. Eles têm que começar a respeitar as famílias que estão aqui dentro, que estão aqui por causa do sistema. Ninguém quer ficar embaixo de uma lona preta, debaixo do sol, porque acha lindo. As pessoas vêm para cá porque é a última esperança da vida delas, de ter uma moradia digna”, afirmou.
Simone calcula que há cerca de 1,2 mil barracos no local e disse que há uma lista de espera com mais de 200 pessoas. O terreno ocupado pelos sem-teto desde a última sexta-feira (5) estava abandonado, mas já sofreu deslizamentos há alguns anos e isso, segundo Simone, gera preocupação para as famílias. “A Defesa Civil esteve aqui e explicou o que houve. Sabíamos que tinha acontecido essa tragédia. A orientação foi para não colocar barraco na área do morro, que pode estar em risco caso chova. Estamos removendo e colocando essas famílias para baixo para garantir a segurança”, informou.
