Alerta contra máfia das órteses e próteses é do ano passado, diz desembargador
Em depoimento hoje (19) à tarde na Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados que investiga a indicação de órteses e próteses, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) João Barcelos Souza Júnior disse que o alerta sobre a “máfia” foi dado ano passado pela procuradoria do estado.
“Nesse alerta, os procuradores tabularam dados e viram que existiam custos exorbitantes. Foi verificado que cirurgias com custo entre R$ 30 mil e R$ 35 mil estavam sendo orçadas em R$ 200 mil nos processos judiciais”, informou o desembargador. Ele acrescentou que, a partir da verificação, o Judiciário foi alertado para as demandas envolvendo a área de saúde.
Segundo Souza Júnior, o esquema envolvia requisições por meio da Justiça, tanto ao estado quanto aos planos de saúde, de materiais disponíveis apenas em um fornecedor, com orçamentos superfaturados. Muitas vezes, a indicação envolvia pacientes que não tinham necessidade de cirurgia. Depois do alerta, a orientação para os magistrados é que, sempre que possível, peçam perícia médica antes de conceder liminar.
“O que está se tentando é fechar a porta para que a máfia formada por médicos, fornecedores e advogados não tenha mais a ousadia de utilizar o próprio Poder Judiciário para legalizar suas falcatruas”, esclareceu Souza Júnior.
No Rio de Janeiro, o médico Marcelo de Oliveira, que também prestou depoimento na tarde de hoje, afirmou que passou por uma cirurgia desnecessária para implante de um dispositivo de comercialização exclusiva de um fornecedor. Segundo ele, o implante custou R$ 208 mil ao seu plano de saúde.
“O que parece é que a indicação desse tipo de cirurgia foi para atender a um material específico dessas empresas, com retorno financeiro de R$ 208 mil à empresa criada pelo médico”. Oliveira destacou que ficou com sequelas e, por isso, entrou com ação no Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro e representação no Ministério Público do Estado.
A CPI também ouviu o ortopedista Henrique Cruz. No depoimento, ele explicou que seu nome foi usado indevidamente por operadores do esquema na indicação de cirurgias, entre eles seu professor na residência em ortopedia, o ortopedista Fernando Sanchis, para que o estado pagasse por procedimentos envolvendo implantes ortopédicos.
“Era residente dele e apareceram alguns pacientes mostrando que eu estava sendo representado no Conselho Regional de Medicina por processos que supostamente teria assinado. Esses processos eram do Rio Grande e de Pelotas, cidades onde nunca fui”, disse o médico. Segundo ele, já foi provado que sua assinatura foi forjada.
De acordo com o desembargador Ney Wiedemmann, também do TJRS, atualmente, cerca de 80 processos tramitam na Justiça gaúcha com pedidos na área de saúde. O Rio Grande do Sul é o estado com maior demanda em todo o Brasil. A comissão pedirá ao tribunal as liminares em órteses e próteses concedidas nos últimos cinco anos.
A Agência Brasil tentou contato com o ortopedista Fernando Sanchis, mas não teve retorno até a publicação da matéria.
