Dobrar alíquota torna duplamente difícil aprovar CPMF, diz Eduardo Cunha

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou hoje (22) que aumentar a alíquota da proposta de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) de 0,20% para 0,38%, para dividir com estados e municípios, torna duplamente difícil aprovar o novo tributo. “Se ela [CPMF] já é difícil na proposta inicial, dobrando a meta, vai ficar duplamente difícil.”

Nesta quinta-feira (22), a presidenta Dilma Rousseff recebeu o apoio de representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) à proposta, desde que a alíquota seja de 0,38% e partilhada entre União, estados e municípios. Governadores e prefeitos condicionam o apoio à recriação da CPMF à manutenção da alíquota de 0,38%, com 0,20% para a União e o restante dividido entre estados e municípios.

Cunha disse que a aprovação da CPMF é difícil mesmo com a reorganização da base aliada na Câmara dos Deputados, negociada pelo governo. “Eu, sinceramente, não acredito na aprovação da CPMF, mesmo que o governo tenha a base mais azeitada possível, porque a criação de um imposto como a CPMF é ainda muito maior que uma base.”

Segundo Cunha, a Câmara, em tese, não aprovaria o novo tributo, por haver rejeição a aumento de impostos na sociedade e por causa da interferência que a CPMF teria na economia, mesmo que seja  usada para financiamento da saúde e da educação, e não apenas da Previdência, como consta da proposta original. “Com prefeito, sem prefeito; com governador, sem governador; eu não acredito que ela [CPMF] passe”, afirmou o deputado.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), porém, considera que a questão é de sobrevivência. De acordo com Guimarães, embora enfrente resistência de setores da sociedade, a medida é fundamental para garantir mais recursos para estabilizar economia brasileira e garantir principalmente mais recursos para a seguridade social. “Temos que discutir a vinculação [da CPMF], se na saúde ou na seguridade social."

Guimarães disse que o governo pretende fazer debate público com prefeitos, governadores e com a sociedade para encontrar um mecanismo que possibilite a aprovação da nova CPMF. “Vamos avaliar [as possibilidades], quem sabe fazer um teto de isenção para pessoas de baixa renda.”

Caso o tributo não seja aprovado, os prefeitos e governadores vão ter dificuldades para “sobreviver” no fim do ano e pagar as contas, afirmou o líder do governo. Por isso, parte deles apoia a proposta. “Já estão ajudando. Os governadores me ligam, querem celeridade, e a voz está com os prefeitos. É o grande momento para fazer a repactuação federativa. É dinheiro na veia dos municípios.”