Ministro Marco Aurélio libera afastamento de Renan para plenário do STF

Publicado em 06/12/2016 - 13:48 Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Brasília - Ministro Marco Aurélio Mello no julgamento de ação para impedir que parlamentar réu ocupe a presidência da Câmara dos Deputados ou do Senado (Nelson Jr./SCO/STF)

Ministro Marco Aurélio Mello pediu urgência para que o STF julgue a liminar que afastou Renan Calheiros da presidência do Senado                               Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou hoje (6) para análise do plenário da Corte a liminar com a qual afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. O ministro pediu urgência para que os colegas julguem a matéria.

Os outros ministros do Supremo podem agora referendar ou recusar a decisão de Marco Aurélio.

Para que o plenário do Supremo possa analisar a matéria, é preciso que a presidente do STF, ministra Carmén Lúcia, paute para ser discutida a decisão liminar que determinou o afastamento de Renan. Na manhã desta terça-feira, ela disse que daria “urgência” à matéria, tão logo o processo chegasse a seu gabinete. Se a presidente do STF decidir, o afastamento pode ser julgado pelo plenário já na sessão desta quarta.

Dois caminhos abertos

Além do julgamento diretamente da liminar, há outros dois caminhos abertos pelo Senado Federal para tentar reverter o afastamento de Renan.

O primeiro recurso foi um agravo regimental, no qual os advogados do Senado pedem que Marco Aurélio reveja sua decisão. O ministro deu prosseguimento ao pedido, abrindo prazo para que o partido Rede, autor do pedido de afastamento, se manifeste. 

O segundo recurso, de teor semelhante, foi um mandado de segurança, desatrelado da ação original que resultou no afastamento. Por ser uma nova ação, este pedido foi distribuído automaticamente a um novo relator, a ministra Rosa Weber, que ainda não se manifestou.

*Matéria ampliada às 15h56 para acréscimo de informação.

Edição: Kleber Sampaio

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