Representantes de empresas aéreas defendem aumento de capital estrangeiro

Representantes de empresas aéreas e de setores envolvidos com o segmento defenderam hoje (3), em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, maior participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas nacionais. Houve divergências, no entanto, em relação ao percentual do capital.

Na avaliação do deputado Lucas Vergilio (SD-GO), autor do requerimento para debater a possibilidade de que grupos estrangeiros detenham até 100% do capital de empresas aéreas brasileiras, há consenso na Casa em torno do mérito da proposta. Porém, segundo ele, os deputados ainda precisam discutir a forma de liberação para aumento desse capital, que hoje é de 20%.

Prós e contras

O diretor do Departamento de Políticas Regulatórias do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Rogério Coimbra, disse que a atual restrição ao máximo de 20% de participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras é uma das maiores do mundo. Na sua avaliação, mais investimentos significam mais oferta e menores preços. Segundo Coimbra, a liberação de 49% não é suficiente. “É um avanço tímido, porque continua com a restrição do controle”.

Já o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil, Luiz Sérgio de Almeida Dias, defende a liberação limitada, a princípio, a 49%. Já para os representantes das companhias aéreas a liberação ao capital estrangeiro deve ser feita em percentuais diferentes. Para a representante da Azul, Patrízia Xavier, a liberação deve ser feita aos poucos e com cuidado, começando com 49% e com reciprocidade em relação a outros países.

O diretor da Gol Linhas Aéreas, Alberto Fajerman, considerou boa a proposta de liberação de 100% capital estrangeiro. O advogado da Latam, Rogério Lemos, também defendeu a liberação de capital estrangeiro nas empresas aéreas nacionais. E o representante da Avianca, Tarcísio Gargioni, disse que a liberação do capital contribuirá para a renovação da frota aérea.