Fiscalização no Tocantins flagra trabalhadores armazenando água em vasilhames de agrotóxicos

Quatro trabalhadores foram encontrados em condições semelhantes as de escravos, às margens do Rio Araguaia, no município tocantinense de Bernardo Sayão.

O resgate ocorreu durante operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério da Economia, realizada entre os dias 18 e 28 de junho.

Os fiscais verificaram que o grupo fazia a aplicação de agrotóxicos sem a proteção exigida pelas normas de segurança e saúde. Além disso, a situação trabalhista dos resgatados estava ilegal, sem registro em carteira, o que resultou em 36 autos de infração.

A fiscalização também constatou que não havia instalações sanitárias e local adequado para o preparo e o consumo de alimentos. Eram ainda utilizados vasilhames de agrotóxicos, de classificação altamente tóxica, para a coleta de água para consumo dos trabalhadores. Eles também eram proibidos de se ausentar em dias de folga.

O Ministério da Economia informou que o empregador terá de pagar mais de R$11 mil em verbas rescisórias e firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta que prevê o pagamento de R$5 mil a cada trabalhador e de R$60 mil por dano moral e coletivo.

Os trabalhadores resgatados receberam guias para o recebimento do seguro-desemprego e foram encaminhados à Comissão Pastoral da Terra do município de Araguaína, para acolhimento e acompanhamento psicossocial.

A operação contou com o apoio de representantes do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público Federal e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.