MPF faz missão a RR para checar situação de migrantes venezuelanos

Possível conflito e orçamento da Operação Acolhida estão entre motivos

Publicado em terça-feira, 13 Outubro, 2020 - 20:56 Por Renata Martins - Brasília

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, está em Roraima para averiguar a situação dos migrantes venezuelanos.

A possibilidade de conflito por causa da retirada desses migrantes de ocupações espontâneas e os impactos da redução de 25% do orçamento 2021 da Operação Acolhida são temas tradados pela missão, que fica no estado até quinta-feira.

Entre os casos está a situação de uma área onde vivem cerca de 850 venezuelanos – 500 deles indígenas – na zona oeste de Boa Vista.

O governo do estado pediu a devolução do espaço público abandonado e deu até o dia 30 de outubro para que o local fosse esvaziado. O grupo seria realocado para os abrigos da Operação Acolhida, mas os indígenas não querem sair do local.

Nesta terça-feira, durante visita à ocupação, chamada de Ka’Ubanoko, "nosso lugar de dormir" na língua indígena warao, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, lembrou que, em se tratando de comunidades indígenas, existe um protocolo que garante a consulta aos povos.

A continuidade da Operação Acolhida – ação do governo federal para atendimento aos venezuelanos – também tem atenção dos procuradores federais. Em setembro, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão questionou a coordenação da Operação sobre a redução do orçamento destinado às ações da força-tarefa, bem como o possível encerramento de suas atividades.

Segundo o MPF, o general de divisão Antonio Barros informou que, embora haja a previsão de redução orçamentária em 2021, a operação não será encerrada.

A reportagem procurou a coordenação da Operação Acolhida para saber detalhes do orçamento e o posicionamento sobre a missão do MPF, mas ainda não recebeu retorno.

Edição: Sumaia Villela

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