Light deve apresentar plano de recuperação em até 60 dias
Publicado em 16/05/2023 - 16:26 Por Tatiana Alves* - Repórter da Rádio Nacional - Rio de Janeiro
A Light, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica em 31 municípios do Rio de Janeiro, terá sua concessão encerrada em junho de 2026. A legislação brasileira permite, no entanto, que as empresas solicitem a renovação do contrato.
O prazo para o pedido de renovação termina neste ano. No dia 4 do mês que vem. E caberá ao governo federal autorizar a prorrogação do contrato.
A Light pediu recuperação judicial no último dia 12. O pedido foi aceito pela 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. As dívidas da concessionária ultrapassam R$ 11 bilhões.
O plano de recuperação judicial deverá ser apresentado em 60 dias e será analisado por credores e Justiça no prazo de seis meses a um ano. Essa análise possibilitará que a Agência Nacional de Energia Elétrica decida se o plano tem condições de ser executado, como explica o professor do programa de pós-graduação em Energia Elétrica da Universidade Federal Fluminense Henrique de Oliveira Henriques.
Outro especialista ouvido pela reportagem afirmou que um dos caminhos é melhorar os modelos de concessão, que na maioria das vezes, não consideram a realidade local. É o que diz o advogado especialista em regulação do setor elétrico, Gustavo De Marchi, da Fundação Getulio Vargas.
Segundo a Light, os furtos de energia chegaram a mais de 58% em casas e comércios, no primeiro trimestre deste ano. O advogado da FGV destaca que esse é um dos fatores que dificulta e diminui o interesse de empresas em assumir a concessão.
No dia 8 de maio, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou, em entrevista à CNN, que o governo terá “olhos extremamente vigilantes” e checará com “lupa” empresas com dificuldade de gestão, como a Light.
* Com informações da Agência Brasil.
Edição: Jacson Segundo/ Renata Batista