Mariana Martins
19/06/2017 - 14:03
Brasília
Começa nesta segunda-feira (19) uma força-tarefa do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) para avaliar prisões provisórias de mulheres no estado.
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJPA pretende avaliar todos os processos de mulheres presas provisórias com data de prisão igual ou superior a 180 dias.
O esforço concentrado vai reavaliar todas as prisões decretadas, verificando a duração e os requisitos que justificam a custódia da presa, bem como a real necessidade de manutenção da prisão.
Palavra do ano expressa deterioração mental causada por redes sociais
seg, 02/12/2024 - 17:03
Massacre de Paraisópolis completa 5 anos; ninguém foi punido
seg, 02/12/2024 - 16:21
Energia: Justiça de São Paulo dá 15 dias para Enel informar problemas
seg, 02/12/2024 - 16:13
Saiba como desistir de compra online e recuperar o dinheiro
seg, 02/12/2024 - 15:56
MPF pede retirada de gado de não-indígenas da Ilha do Bananal
seg, 02/12/2024 - 15:49