PF apreende mais de R$ 1 milhão em operação contra auditores da Receita suspeitos de extorsão

14 auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal tiveram a prisão determinada pela Justiça por extorquirem pessoas e empresas investigadas pela operação Lava Jato.

No entanto, de acordo com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, apesar de utilizarem informações privilegiadas, os servidores não integravam a força tarefa da operação.

As investigações começaram em 2018, após um dos réus da operação Rizoma denunciar ao Ministério Público Federal que estava sendo extorquido. Ao investigar se esse esquema se repetia com outros réus da Lava Jato, a procuradora Marisa Ferrari explica que o MPF descobriu que se tratava de uma quadrilha.

“No momento de fazer a análise dos possíveis tributos devidos por conta dos crimes detectados pela Lava Jato, esses auditores fiscais estavam se valendo desses procedimentos para extorquir esses investigados. Foi apreendida uma grande quantidade de dinheiro em espécie em vários alvos ligados a esses auditores, o que confirma a tese de que esses atos de corrupção vêm ocorrendo e podem estar ocorrendo até hoje. São mais de R$ 200 mil em espécie escondidos atrás de livros, e ainda há um cofre a ser aberto, então o valor pode ser muito maior”.

Um dos envolvidos no esquema chegou a cobrar R$ 4 milhões somente da Federação das Empresas de Ônibus do Estado do Rio para evitar que ela fosse autuada em cerca de R$ 50 milhões. Com base nos indícios coletados, o MPF já solicitou o bloqueio e arresto dos bens dos investigados e somente com relação a um deles, a quantia chega próximo de R$ 14 milhões. O MPF já identificou também pelo menos mais um esquema paralelo, em que um dos auditores estava envolvido.

“Foi detectado que ele recebia vantagens indevidas parta reduzir a carga tributária de contribuintes que quisessem atualizar o valor de imóveis, devido a um tributo que é chamado Ganho de Capital. Esse contribuinte, ao invés de pagar 15% de tributo para a Receita Federal, pagava 5% do valor que seria devido de tributo como uma vantagem indevida, e ele [o auditor] promovia um ajuste ilícito nos sistemas da Receita. E ele [o contribuinte] não pagava nada para a Receita Federal”.

Além do crime de corrupção, os auditores e analistas também estão sendo denunciados por lavagem de dinheiro. Eles vão responder ainda a um processo administrativo disciplinar e, de acordo com a Corregedoria, se o envolvimento deles for comprovado após julgamento, eles serão demitidos e ficarão impedidos de assumir qualquer outra função pública.