É possível recuperar prejuízos com queda de aplicativos digitais?

Facebook, Instagram e WhatsApp ficaram fora do ar nessa segunda-feira

Publicado em 05/10/2021 - 13:18 Por Beatriz Albuquerque - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

Daniela Goulart tem um serviço de delivery de comida em Brasília. E ela conta que perdeu 80% do faturamento só na tarde dessa segunda-feira (4) com a queda do WhatsApp, que concentra a maioria dos pedidos de sua empresa. A chef disse que, como isso nunca tinha acontecido, não tinha um plano B para fazer o negócio continuar a funcionar.

E muita gente, como a Daniela que depende dessas plataformas para ganhar dinheiro, está contabilizando os prejuízos. A queda nos serviços atingiu o mundo todo por quase seis horas seguidas, impedindo 3,5 bilhões de usuários de acessarem suas mídias sociais.  

E a pergunta que fica é: quem paga a conta das perdas que foram enormes? O próprio Facebook admitiu ter perdido US$ 6 bilhões com a pane de segunda. E os comerciantes que dependem dessas mídias para fazer negócio podem pedir ressarcimento? E os consumidores que tiveram serviços comprometidos por conta do apagão? 

O especialista em direito digital Alexandre Ateniense explicou que, de acordo com os termos de uso das plataformas, não caberia nenhum tipo de indenização já que os aplicativos são de graça. Mas o advogado garante que, se houver provas das perdas, é possível recorrer à Justiça para tentar ressarcir o prejuízo. 

De acordo com Alexandre Ateniense, o mais importante é reunir provas que confirmem as perdas financeiras. E essas perdas vão desde o investimento em propagandas dentro dessas plataformas, com links patrocinados, por exemplo, até queda no faturamento do dia.  

O especialista garantiu que o cidadão ou empresa que se sentir lesado e quiser acionar a Justiça precisa fazer isso em até dois anos, quando prescreve o possível crime de responsabilidade. Além disso, Alexandre explicou que, quanto mais rápida for feita a ação, mais chances de ganhar, já que se comprova de maneira mais eficaz o impacto do prejuízo.

Edição: Leila Santos/ Renata Batista

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