ANP fiscaliza 77 postos de combustível em SP; 8 foram autuados

A ANP, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis divulgou nesta segunda-feira (7) os resultados das ações de fiscalização realizadas em oito estados na semana passada, entre os dias 31 de janeiro a 3 de fevereiro. 

A ação foi para verificar a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, e se a situação dos equipamentos e a documentação estão adequadas.

No estado de São Paulo, dos 77 postos fiscalizados em cidades do interior, litoral e na capital, oito foram autuados por irregularidades como a venda de gasolina com porcentagem acima do permitido e adulteração na bomba para fornecer menos combustível ao consumidor do que o indicado no medidor. 

A Agência encontrou irregularidades em postos da Bahia, Paraíba, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e Paraná. Na cidade de Paulo Frontin, no Paraná, inclusive, um posto teve a atividade suspensa por 10 dias por continuar funcionando e descumprindo determinações anteriores da ANP após descoberta de irregularidades.

No Rio de Janeiro, os agentes da ANP não encontraram irregularidades nos 17 postos fiscalizados dentro do estado.

Cabe lembrar que após serem autuados os donos dos postos com irregularidades têm prazo para apresentar a defesa em processo administrativo e somente após o fim da ação é que podem ser multados em valores que vão desde R$ 5 mil a R$ 5 milhões.

A ANP realizou, de janeiro a outubro do ano passado, mais de 15 mil ações de fiscalização e interditou 612 postos de combustíveis. O principal problema foi a adulteração do indicador de quantidade de combustível na venda ao consumidor.

Caso você verifique alguma irregularidade, pode fazer uma denúncia para a ANP ligando no 0800 970 0267.