RJ registra média de 590 casamentos envolvendo menores de idade

O Rio de Janeiro registra em média 590 casamentos por ano envolvendo menores de idade. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais e contempla os atos celebrados nos últimos cinco anos.  

O casamento de menores ganhou destaque nos últimos dias em razão de polêmica envolvendo a celebração do matrimônio do prefeito de Araucária, no Paraná, de 65 anos, com uma adolescente de 16 anos.

Uma lei federal de 2019 permite o casamento a partir dos 16 anos, mediante autorização dos pais. Antes, era permitido o casamento abaixo dessa idade em caso de gravidez. Desde a aprovação da nova lei, os registros mostram uma redução de 21% no número nas celebrações.

As mulheres são a maioria dos que se casam abaixo dos 18 anos no estado. Nos cinco anos foram realizados 2.434 matrimônios em que os homens são maiores de idade e as mulheres, menores.

A gerente de Estratégias de Programas da Plan International, Nicole Campos, considera a nova legislação um avanço ao estabelecer uma idade mínima pra todos e dar fim a uma discriminação contra as meninas. A especialista afirma, no entanto, que o assunto ainda reflete as desigualdades do país e demanda políticas públicas específicas. 

Nicole Campos ressalta ainda que a experiência de casamento tão cedo pode trazer inúmeras consequências para o futuro dessas meninas e cita como a principal delas a permanência na estrutura de desigualdades. 

No caso dos homens menores de idade, de acordo com o levantamento, foram 181 matrimônios com mulheres acima dos 18 anos. 

Também há em número ainda menor casamentos em que os dois cônjuges são menores de idade. No período de 2018 a março de 2023 foram registrados 90 celebrações desse tipo.