Reconhecimento facial pode oferecer riscos a crianças, aponta estudo

A tecnologia de reconhecimento facial vem causando polêmica e pode apresentar riscos para crianças, adolescentes e grupos minorizados. 

É o que aponta o relatório “Esporte, Dados e Direitos: o uso do reconhecimento facial nos estádios brasileiros”, produzido pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania.

Entre as irregularidades apontadas no estudo estão identificações erradas pela tecnologia, que podem gerar até mesmo prisões injustas, e também a falta de transparência sobre o uso dos dados recolhidos, que podem levar a abusos, vigilância desproporcional e uso indevido desses dados.

Raquel Sousa, mestre em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e uma das autoras do relatório, resume os riscos.

“Há uma diferença de taxa de erro do uso dessa tecnologia para principalmente mulheres, negros e trans. Então, torcedores e torcedoras que por vezes já sofrem violências sistemáticas para além do ambiente esportivo são expostas a uma insegurança, uma taxa de erro com constrangimento, possibilidade de constrangimento, em um momento que seria de lazer”.

Ela também explica que, no caso das crianças, o uso do reconhecimento fere o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA.

“A questão do ECA e das crianças é por conta da hiper vulnerabilidade dos titulares, ou seja, dos menores de idade. E a própria lei geral de proteção de dados ela estabelece que o tratamento de dados de crianças e adolescentes deve ter uma maior atenção”.

Ainda segundo o relatório, atualmente 20 estádios utilizam a biometria facial no Brasil e outros dois estudam a utilização. Entre os clubes, o Goiás é um dos que conta com catracas menores para o reconhecimento facial de crianças. Os pesquisadores também entraram em contato com Botafogo, Flamengo, Fluminense, Palmeiras e Vasco da Gama para solicitar o número de crianças cadastradas, mas não receberam resposta.