As visitas presenciais a presos custodiados nas penitenciárias federais vão retornar de forma gradual a partir da próxima segunda-feira, dia 4 de abril.
A autorização foi dada pelo diretor do Departamento Penitenciário Nacional, José Renato Gomes Vaz, com a publicação de portaria no Diário Oficial da União desta quinta-feira.
Com a medida, cada preso terá direito a uma visita presencial quinzenal em parlatório e com duração de uma hora, sendo permitida a entrada de um adulto, que poderá estar acompanhado de até duas crianças ou adolescentes.
Para isso, os visitantes devem apresentar cartão de vacinação original que comprovem as duas doses ou a dose única da vacina contra covid-19, em virtude das medidas de proteção para o enfrentamento da pandemia.
Os visitantes também serão submetidos à aferição de temperatura e checagem de sintomas gripais.
As visitas virtuais ficam mantidas, por intermédio da Defensoria Pública da União, e o atendimento de advogados nas penitenciárias federais será limitado a quatro agendamentos por dia, com duração de até 30 minutos, sem prejuízo dos casos urgentes.
O Departamento Penitenciário Nacional também autorizou atividades de educação e assistência religiosa aos presos, desde que os responsáveis pelas assistências comprovem a imunização contra covid-19.