Com 3.206 denúncias, MPT ainda recebe relatos de assédio eleitoral

O relatório sobre assédio eleitoral nas eleições de 2022, produzido pelo Ministério Público do Trabalho, entregue ao presidente do TSE, Alexandre de Morais, aponta, até o momento, o registro de 3.206 denúncias contra empregadores e empresas. A maioria das condutas denunciadas envolve as eleições para a Presidência da República.

Até o dia 3 de outubro, o número total de denúncias era de 68, e o de empresas investigadas, 52. Já no dia 29, véspera da votação em segundo turno, os números saltaram para 2.360 denúncias e 1.808 empresas investigadas. Em 28 de outubro, o Ministério Público do Trabalho chegou a receber 265 denúncias em um único dia. 

E os números continuam numa crescente, segundo o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira. Ele destaca que está previsto para o início do próximo ano um detalhamento dos segmentos empregatícios onde mais ocorreram os casos. Segundo ele o assédio nas eleições 2022 ocorreu de forma variada, porque ele pode ser praticado pelo proprietário da empresa, pelo sócio, pode ser também pelo diretor ou até por um colega de trabalho." Tem de indústria, tem de comércio, tem pequena indústria, tem pequeno comércio, grande comércio, tem varejo, tem atacado. tem serviços, tem hotel, tem fazenda, cerâmica, agropecuária, agronegócio, tem de tudo. Realmente está bem disseminado. E agora eu posso também dizer que o público predileto a ser vítimas do assédio é geralmente o trabalhador com mais fragilidade, com mais fragilidade social, que fica mais vulnerável".

As regiões Sudeste e Sul são as que registram o maior número de casos, respectivamente. Até a véspera do segundo turno, 29 de outubro, os procuradores do Trabalho estavam com 1.492 procedimentos investigatórios em curso. Desses, foram expedidas mais de 1100 recomendações; firmados 225 termos de ajustamento de conduta; e ajuizadas 50 ações civis públicas.

O trabalhador vítima de assédio eleitoral pode denunciar pelo site do Ministério Público do Trabalho, no endereço mpt.mp.br ou pelo aplicativo Pardal, que continua ativo após o período eleitoral. A denúncia pode ser sigilosa.