Uber pede ao STF que suspenda processos sobre vínculo trabalhista

Publicado em 04/03/2024 - 23:01 Por Pedro Lacerda - Repórter da Radioagência Nacional - Brasília
Atualizado em 05/03/2024 - 06:27

A empresa Uber, que opera no mercado de aplicativos de transporte, ingressou nesta segunda-feira no Supremo Tribunal Federal com um pedido de suspensão nacional de todos os processos que tratam sobre o reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas e a plataforma.  

Na petição encaminhada ao STF, o escritório que representa a empresa sustenta que a medida é necessária para aguardar o posicionamento final da Corte sobre o tema.

Atualmente, grande parte das decisões da Justiça do Trabalho reconhece o vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas, mas o próprio Supremo possui decisões contrárias.

E, na semana passada, o STF reconheceu a chamada repercussão geral, mecanismo que vai obrigar todo o Judiciário a seguir o futuro entendimento dos ministros após o julgamento definitivo da questão. Cerca de 17 mil processos sobre o tema tramitam no país.

Edição: Beatriz Arcoverde / Pedro Lacerda

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