Presidente do STJ diz que tramitação de recurso de Lula será rápida

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, que tomou posse na semana passada, afirmou que o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá uma tramitação rápida na Corte.

Segundo Noronha, o relator da Lava Jato no STJ, Felix Fisher, tem os processos sob sua responsabilidade em dia e não demoraria para julgar o caso.

Condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Lula apresentou recurso contra a sentença, mas ela ainda não foi remetida ao tribunal superior. Ainda está no TRF4, o Tribunal Regional Federal sediado em Porto Alegre.

Um dos argumentos da defesa de Lula é que a inelegibilidade dele é provisória porque o STJ pode, em tese, reverter a condenação em 2ª instância e devolver a possibilidade de Lula se candidatar.

O presidente do STJ afirmou que o Judiciário não deve se curvar ao parecer do Comitê de Direitos Humanos da ONU que pediu a manutenção da candidatura de Lula.

Para Noronha, o ex-presidente está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa e não poderia se manter nas propagandas eleitorais.