TSE contabiliza 83 processos para formação de novos partidos políticos

O Brasil tem hoje 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número, considerado alto por especialistas, pode ficar ainda maior. Isso porque existem 83 processos na corte para legalização de novas legendas.  

A proliferação de partidos, segundo o cientista político da Fundação Getúlio Vargas, Sérgio Praça, é resultado, por um lado, do sistema proporcional em lista aberta, que favorece os votos nos partidos e permite que a legenda aproveite os votos de todos os candidatos para a conquista de cadeiras no parlamento; e, por outro lado, é consequência também das possibilidades de acessar recursos públicos disponíveis nos fundos eleitoral e partidário. 

Para o especialista, o elevado número de partidos dificulta a governabilidade e dá trabalho ao eleitor, que precisa escolher entre tantas opções.

Para se criar um partido político é necessário recolher, em até dois anos, a assinatura de cerca de 500 mil pessoas divididas em, pelo menos, nove estados do país, uma vez que os partidos precisam ser de caráter nacional. 

O último partido que conseguiu se registrar no TSE foi a Unidade Popular pelo Socialismo, criado em dezembro de 2019 após apresentar mais de 1,2 milhão de assinaturas. Membro do diretório nacional da legenda, Alexandre Ferreira detalhou algumas das dificuldades para se formar um partido. 

Para facilitar o processo de regularização de uma agremiação política, o TSE publicou uma resolução neste ano que autoriza o uso da assinatura eletrônica.  

Apesar disso, o cientista político da FGV, Sérgio Praça, acredita que as mudanças realizadas nos últimos anos no Congresso Nacional, como a cláusula de barreira e o fim das coligações, contribuem para reduzir o atual número de partidos. 

Entre os partidos em processo de formação no país, está o Aliança pelo Brasil, registrado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Para conseguir concorrer a uma eleição, a nova legenda precisa ser legalizada seis meses antes do pleito.