Reoneração da folha de pagamentos será gradual a partir de 2025

A votação da proposta de reoneração da folha de pagamentos foi concluída na Câmara. Foram 231 votos a favor e 54 contra. A oposição tentou obstruir, mas não foi suficiente. O impasse se deveu a uma emenda de redação sobre os valores esquecidos em bancos, que fazem parte das medidas de compensação. Os R$ 8,5 bilhões entrarão como efeito contábil, não impactando o cálculo do resultado primário. Esse acordo foi costurado pouco antes da votação do texto principal, ainda na quarta-feira.

Após a votação, encerrada na madrugada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou cedo nesta quinta-feira, no programa Bom Dia, Ministro. Ele acrescentou que o ajuste fiscal deve ser feito com critério e não às custas de quem mais precisa.

Pelo texto aprovado, a reoneração será gradual a partir do ano que vem. Para os 17 setores da economia, a contribuição previdenciária aumentará 5% a cada ano, até atingir 20% em 2028, que é a reoneração integral. O décimo terceiro salário ficará totalmente desonerado durante essa transição. Para os municípios com até 156 mil habitantes, a alíquota previdenciária será de 8% este ano, aumentando gradualmente até chegar à alíquota cheia de 20% a partir de 2027.

Entre as formas de compensação para a perda de arrecadação estão os valores esquecidos em bancos e a repatriação de recursos. Depois de aprovado na Câmara, o texto seguirá para sanção presidencial.