A cartilha ‘Promovendo um ambiente escolar saudável’ coloca a escola como peça chave na construção de hábitos alimentares saudáveis que repercutem na idade adulta. O material está alinhado com o Programa Nacional de Alimentação Escolar, do Ministério da Educação (Pnae).
Baixar arquivoO Idec pede a aplicação das mesmas medidas cautelares impostas pela Senacon ao Google: veiculação de posições favoráveis ao projeto de lei que combate as fakenews e aplicação de multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento.
Baixar arquivoO assessor jurídico da área de relacionamento do Idec, David Guedes, explica que em 2020 os serviços bancários ocuparam o primeiro lugar, mas no ano passado houve aumento expressivo de busca relacionado ao plano de saúde.
Baixar arquivoDireito de suspensão temporária de assinatura de serviços de internet e TV a cabo, uma vez por ano, é previsto pela resolução da Anatel de 2013.
Baixar arquivoSegundo o Instituto de Defesa do Consumidor, a variação de preços ao consumidor segue a regulamentação atual da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos.
Baixar arquivoDesde que a pandemia foi declarada mundialmente, diversos setores da sociedade foram afetados de muitas formas. Não seria diferente com o transporte público, que passou por reformulação, incluindo redução de frotas e de passageiros.
Baixar arquivoO Instituto de Defesa do Consumidor constatou que apenas 42% dos beneficiários tiveram suspensão de reajuste do plano de saúde conforme determinação da ANS, e resolveu levar o caso à Justiça para estender benefício a todos.
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