Últimas notícias 29 anos do ECA

O rapper Thaíde, conversa com adolescentes da Fundação CASA.
Geral

Fundação Casa leva rapper Thaide para conversar com internos em SP

Para celebrar os 29 anos de promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lembrados hoje (13), a Fundação Casa de São Paulo convidou o rapper Thaide para conversar com adolescentes internados provisoriamente na unidade Rio Tocantins, no Brás, centro da capital pau


Direitos Humanos

Garantia à educação de crianças e adolescentes ainda não é integral

Promulgado há 29 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente traz no Artigo 53 a garantia ao acesso à educação com objetivo de garantir o pleno desenvolvimento da pessoa e o preparo para o exercício da cidadania e da qualificação para o trabalho.

Crianças
Direitos Humanos

ECA faz 29 anos e ainda enfrenta desafios na implementação

Quase três décadas após a promulgação, o Estatuto da Criança e do Adolescente ainda enfrenta desafios para que a lei seja cumprida de forma integral e garanta às crianças e adolescentes de todo país direitos que proporcionam o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual

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