Últimas notícias decreto presidencial

Incêndio na Chapada dos Veadeiros
Política

Decreto proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 dias

Historicamente, a maior incidência de queimadas ocorre entre os meses de agosto e outubro e suspensão pretende diminuir incêndios nas florestas brasileiras.
Presidente dos EUA, Donald Trump, assina decreto de reforma policial em jardim da Casa Branca
Internacional

Trump assina decreto de reforma policial após protestos

Decreto visa a aprimorar as práticas policiais. Ao assinar o documento, Trump disse que os norte-americanos "querem lei e ordem". Ele também prestou condolências às famílias de vítimas da polícia.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, participa de videoconferência com representantes da Iniciativa Privada
Geral

Bolsonaro edita MP e decreto para definir atividades essenciais

De acordo com o governo, os dispositivos têm como objetivo "harmonizar as ações de enfrentamento à pandemia do novo coeonavírus".
Construção civil
Justiça

STF confirma responsabilidade objetiva de empresas por acidentes

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (5) que empresas podem ser responsabilizadas de forma objetiva por acidentes de trabalho.

Política

Decreto para colecionadores de armas será assinado amanhã

O Palácio do Planalto confirmou que amanhã (7) o presidente Jair Bolsonaro comanda, a partir das 16h, a cerimônia de assinatura do novo decreto que regulamenta o posse, o porte e a comercialização de armas e munições para caçadores, atiradores e colecionadores.