Pessoas que não se identificam com os gêneros masculino e feminino podem escolher o campo "não binárie" quando realizarem o cadastro para emissão do documento.
Mudança ocorre após alteração em decreto que estabelece investigação de crimes contra pessoas com identidade de gênero feminino e contra crianças e adolescentes.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (26) que transexuais presas devem ser transferidas para presídios femininos.
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou hoje (5) que a perspectiva de gênero é uma "teoria que surgiu nos últimos anos" e tem sido a causa do sofrimento de parte dos jovens que se automutilam ou tentam tirar a própria vida.
Policiais civis do estado do Rio de Janeiro deverão seguir a partir de hoje (15) um protocolo de rotinas básicas a serem observadas em ocorrências que envolvam mulheres transexuais e travestis como vítimas.
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