A cartilha apresenta uma lista de dez motivos para a conciliação e detalha quem pode solicitar a conciliação, quando ela pode ser feita e como funciona uma audiência.
Jornalista foi reconhecida com o Nobel da Paz de 2021, juntamente com o repórter russo Dmitry Muratov, pelos esforços "para salvaguardar a liberdade de expressão".
Entidade terá de cancelar sanções legais contra Real, Barça e Juventus. Uefa também foi instruída a não excluir os três clubes de competições, incluindo Liga dos Campeões.
Um tribunal paquistanês condenou à pena capital, à revelia, o antigo presidente do país, Pervez Musharraf. O general, aliado do presidente norte-americano George W. Bush na “guerra contra o terrorismo”, foi dado como culpado de alta traição e subversão da Constituição.
O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu hoje (3) não se opor a que um Estado-membro obrigue a rede social Facebook a apagar comentários difamatórios, admitindo também que a medida "produza efeitos em escala mundial".
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