CNI repudia atitude do conselheiro do Carf preso João Carlos de Figueiredo Neto
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) publicou nota na tarde de hoje (7) em que repudia “veementemente” a atitude do conselheiro João Carlos de Figueiredo Neto, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Ele foi um dos três indicados da entidade para compor o conselho. Neto foi preso ontem (6) pela Polícia Federal na Operação Quatro Mãos por cobrar propina do Itaú Unibanco. O Carf é um órgão ligado ao Ministério da Fazenda que julga recursos sobre multas aplicadas aos contribuintes.
“O comportamento do conselheiro está claramente em desacordo com o Código de Ética do Sistema Indústria, que deve ser seguido por dirigentes, colaboradores e representantes. A CNI apoia as investigações e defende a punição de eventuais culpados por supostas fraudes em julgamentos do Carf”, informa a confederação em nota. A entidade enviará ainda hoje para o Carf o pedido de descredenciamento deste conselheiro.
A confederação destaca que segue “rigorosamente” as exigências do Regimento Interno do Carf para a indicação de conselheiros. Para cada sugestão enviada, a Confederação elabora uma lista tríplice que é submetida ao Comitê de Seleção do Carf, ao qual cabe selecionar um dos três nomes apresentados. “A CNI não tem interferência na atuação dos conselheiros e tampouco faz solicitações a eles”, acrescenta o texto.
Operação Quatro Mãos
O conselheiro foi preso na noite dessa quarta-feira no Shopping Iguatemi, em Brasília. De acordo com a Polícia Federal, o banco Itaú Unibanco denunciou o conselheiro após ele ter pedido dinheiro em troca de decisão favorável à empresa de forma a influenciar o julgamento de um processo administrativo no Carf.
O nome da operação é baseado na proposta inicial feita pelo conselheiro à representante da instituição financeira para que a elaboração do voto fosse feita a “quatro mãos”.
Em nota, a Polícia Federal informou que o flagrante ocorreu, de forma controlada, após autorização da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. “Nesse tipo de ação, é aguardado um momento mais oportuno, do ponto de vista da produção de prova, para realizar a prisão do investigado.”
Carf
O Carf disse que lamenta o ocorrido e que está à disposição dos órgãos de investigação para prestar os esclarecimentos necessários. “[O Carf passa por] amplo processo de reestruturação visando a fortalecer a governança do órgão e vem adotando medidas para corrigir as vulnerabilidades apontadas pela Operação Zelotes”, informa nota divulgada no início da tarde desta quinta-feira. No texto, o conselho reafirma o compromisso com a defesa da ética e da integridade institucional.
