Estudantes protestam no Rio contra corte de passe livre

Estudantes dos ensinos médio e técnico protestaram hoje (8) contra o corte de passe livre nos ônibus para alunos das redes municipal e federal do Rio de Janeiro. A medida foi anunciada na semana passada pelo governo do estado como forma de reduzir despesas, afetando diretamente 26 mil estudantes que dependem de transportes intermunicipais para estudar.

Embora a Justiça tenha concedido uma liminar no domingo (7) garantindo a gratuidade em ônibus intermunicipais, barcas, metrô e trens, os estudantes realizaram o protesto como forma de pressionar por uma solução definitiva, que não prejudique principalmente alunos que moram longe e precisam utilizar mais de um meio de transporte para chegar à escola.

“O nosso ato é contra a suspensão do Riocard para os estudantes das redes municipal e federal. Uma liminar não garante nada. A conta com gastos em transporte, principalmente para aqueles que moram longe, vai além de R$ 700 por mês. A juventude pobre não vai poder ter acesso a um ensino público de qualidade”, disse a diretora da Federação Nacional dos Estudantes de Ensino Técnico, Caroline Januário.

Para o deputado Flávio Serafini (PSOL), que participou do ato, é preciso votar uma lei na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que garanta permanentemente o direito aos estudantes.

“Tem um decreto estadual que regulamentava esta situação e não vimos em nenhum lugar a publicação de que ele foi revogado. Foi uma atitude arbitrária. Não tem sentido o estado não entrar no custeio desses estudantes. Queremos que a Alerj vote em regime de urgência uma legislação que garanta que o estado vá subsidiar o transporte para os alunos das redes federal e municipal”, disse o Serafini.

Os estudantes saíram da Igreja da Candelária, seguiram pela Avenida Rio Branco e terminaram o ato em frente ao Tribunal de Justiça. Policiais militares acompanharam a manifestação, mas não agiram em nenhum momento contra os estudantes. O ato terminou de forma pacífica.

Secretaria de Educação

Em nota, a Secretaria de Educação informou que os estudantes da rede municipal e estadual não tiveram o passe livre cortado, apenas os alunos o ensino federal.

De acordo com o órgão, a decisão de suspensão da gratuidade para alunos da rede federal foi do sistema Fetranspor/RioCard, que controla o passe de livre de estudantes da rede federal diretamente com as instituições, “sem a participação direta do governo do estado”, destacou a nota.

A secretaria estadual disse ainda que o governo do estado sugeriu ao Ministério da Educação a criação de procedimentos para que os responsáveis pelas escolas federais possam atestar os valores utilizados de passagens, verificando sua compatibilidade. Com isso, poderia ser criado um mecanismo de ressarcimento direto ao estado.

Texto ampliado no dia 09/05/2017 às 17h12 para acréscimo da manifestação da Secretaria de Educação do Rio de Janeiro