TRF2 diz que seis condenados da Operação Calicute podem ser soltos

Publicado em 19/12/2018 - 16:58 Por Akemi Nitahara - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello de mandar soltar os presos após condenação em segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), responsável pela segunda instância da Justiça Federal com jurisdição no Rio de Janeiro e Espírito Santo, divulgou nota informando que o processo da Operação Calicute é o único referente à Operação Lava Jato no Rio de Janeiro que já teve julgamento de mérito em segunda instância.

Segundo a nota, a 1ª Turma Especializada do TRF2 julgou até o momento a apelação criminal de 11 réus em segundo grau na Operação Calicute, acompanhando o voto do relator, desembargador federal Abel Gomes.

As prisões preventivas de cinco deles foram confirmadas na sessão do dia 4 de dezembro deste ano, e por esse motivo não podem ser beneficiados com a decisão de Marco Aurélio: Sergio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro; Wilson Carlos, ex-secretário de governo de Cabral; Hudson Braga, ex-secretário de obras de Cabral; Carlos Miranda, operador financeiro; e Adriana Ancelmo, que permanece em prisão domiciliar, esposa de Cabral.

A decisão de Marco Aurélio Mello beneficia seis condenados, que não estão com a prisão preventiva decretada: Luiz Carlos Bezerra, operador de Cabral; Wagner Jordão Garcia, assessor da Secretaria de Obras no governo Cabral; Paulo Fernando Magalhães Pinto, assessor de Cabral; Luiz Paulo Reis, ligado a Hudson Braga; Carlos Jardim Borges, dono do complexo Porto Belo; e Luiz Igayara, empresário acusado de lavar dinheiro de Cabral.

O TRF 2 lembra que a soltura dos réus não é automática e só pode ser feita após a apresentação de pedido de soltura pelas defesas.

Edição: Fernando Fraga

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Edifício do Banco Central no Setor Bancário Norte
Economia

Mercado financeiro projeta queda de 5,62% na economia este ano

Segundo BC, para o próximo ano, a expectativa é de crescimento de 3,50%, a mesma previsão há 11 semanas consecutivas.

Uma mulher usando uma máscara passa pela sede do Banco Popular da China, o banco central, em Pequim, na China, quando o país é atingido por um surto do novo coronavírus, em 3 de fevereiro de 2020. REUTERS / Jason Lee
Internacional

Pequim impõe sanções contra 11 funcionários dos EUA em retaliação

Decisão é semelhante a uma medida retaliatória adotada por Pequim em meados de junho, quando baniu a entrada na China de membros do Congresso dos EUA e de um diplomata.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, durante reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
Política

Presidente do STF é internado em Brasília

Segundo nota divulgada ontem pela assessoria de imprensa do Supremo, o ministro testou negativo para covid-19 e despachará normalmente durante a internação.

Manifestantes carregam bandeiras nacionais durante um protesto contra o governo no centro de Beirute, Líbano, em 20 de outubro de 2019
Internacional

Procuradoria-Geral do Líbano ouve responsáveis pela segurança

O presidente libanês, Michel Aoun, considerou "o pedido de investigação internacional sobre o caso do porto uma perda de tempo" acrescentando que o Poder Judiciário do país deve ser rápido 

Geral

Deslizamento na Mangueira: 22 casas são interditadas

De acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, as 17 famílias afetadas pela nova interdição retiraram os pertences do local ontem e foram para casas de parentes.

Britain's Prime Minister Boris Johnson to return to work on Monday
Internacional

Premiê britânico diz que escolas precisam reabrir em setembro

“Manter nossas escolas fechadas por mais um momento do que o absolutamente necessário é socialmente intolerável, economicamente insustentável e moralmente indefensável”, afirmou Johnson.