Agência Brasil explica: como é o sistema político e eleitoral dos EUA
Neste ano, os Estados Unidos (EUA) realizam novas eleições. A disputa em que o atual presidente, o republicano Donald Trump, tenta a reeleição contra o democrata Joe Biden tem influência global pelo domínio político e econômico do país na geopolítica mundial. A votação está marcada para 3 de novembro.
O pleito desperta dúvidas pelas regras diferentes daquelas adotadas em outros países, inclusive no Brasil. Para entender as eleições dos EUA é preciso compreender o sistema político.
Assim como o Brasil, trata-se de uma Federação. Mas, lá os estados têm prerrogativas e poderes muito maiores. A organização da Federação é definida pela Constituição, que tem sete artigos divididos em seções, além das primeiras dez emendas que constituem a Carta de Direitos. As eleições dos estados não ocorrem conjuntamente, podendo ser em biênios diferentes.
“Além dos artigos e emendas da Constituição, o resto é tudo capacidade e responsabilidade dos estados. Todo o dia a dia das pessoas é determinado pelos estados. O Brasil é federalista. Mas os estados norte-americanos são mais autônomos. Há crimes federais, mas a maior parte deles cabe aos estados definir”, explica o professor de relações internacionais da Fundação Armando Álvares Penteado Carlos Gustavo Poggio.
Esse arranjo político influencia as eleições à Presidência. O voto não é direto, como no Brasil, mas por meio de um colégio de delegados. Os eleitores votam em candidatos, mas o presidente não é escolhido por receber 50% dos votos mais um, mas entre os que conquistam maioria no colégio eleitoral, formado por 538 representantes.
Esse colégio é formado a partir de pesos atribuídos a cada estado (proporcional às cadeiras na Câmara de Representantes e no Senado), que indica um número determinado de representantes de acordo com sua população.
Em quase todos os estados, os eleitores votam nos candidatos e o que receber mais votos “leva” a totalidade do número de delegados daquele local. Considerando o número de representantes no Parlamento, a Califórnia, por exemplo, tem 55 delegados, enquanto o Alasca e Dakota do Norte indicam apenas três. O colégio se reúne no dia 14 de dezembro.
“Importante identificar que 48 dos 50 estados regem-se pelo sistema de o vencedor leva tudo. Existem exceções a esse regime em dois estados, Nebraska e Maine”, comenta o professor de relações internacionais das Faculdades Ibmec em Brasília, Ricardo Caichiolo.
Por isso, um candidato pode vencer a corrida sem ter tido a maioria dos votos do conjunto da população. Foi o que ocorreu com Hillary Clinton e Donald Trump em 2016. Cada estado organiza sua eleição e define os próprios procedimentos. É permitida a votação pelo correio, o que é organizado por cada estado.
“Uma das razões desse sistema complexo é manter o equilíbrio entre os estados americanos. Estados menores seriam irrelevantes e, com esse sistema, eles têm mais relevância. Se o voto é popular, conta a maioria da população, mas o voto dos estados conta individualmente. Estados pouco populosos vão ter pouco a dizer”, comenta o professor Carlos Poggio.
Legislativo
Na esfera federal, os EUA têm também a separação de poderes. O Poder Legislativo é formado pela Câmara de Representantes, o equivalente à Câmara dos Deputados, e o Senado. A primeira tem eleições de dois em dois anos. Já o segundo tem mandatos de seis anos e pleitos de quatro em quatro, quando são renovadas algumas cadeiras (como no Brasil).
A Câmara é formada por 435 integrantes, em números proporcionais à população por estado. O mínimo é de um representante (no Brasil são oito). Já o Senado é composto de 100 representantes, sendo dois por estado.
O sistema adotado na disputa das cadeiras da Câmara é de voto distrital puro. Ou seja, o território dos estados é dividido em áreas e candidatos concorrem para obter a maior votação. Não há, como no Brasil, a consideração dos quocientes partidários e os cálculos dentro das chapas.
De acordo com Carlos Poggio, o mandato curto da Câmara está ligado ao fato de que essa Casa Legislativa foi formatada para estar mais diretamente ligada à população. Os senadores foram indicados por estados até 1912.
“Leis de aumento de fundos só podem ter projetos apresentados pela Câmara de Representantes. O Senado historicamente trata de temáticas relacionadas à política externa, como tratados”, acrescenta Ricardo Caichiolo, do Ibmec.
