PF desarticula quadrilha especializada em fraudar seguro desemprego e FGTS

A Polícia Federal (PF) cumpre nesta quinta-feira (18) mandados judiciais em quatro estados da Amazônia: Tocantins, Pará, Maranhão e Roraima. As ações também acontecem no Paraná e em Santa Catarina.

Ao todo, são 136 mandados, dos quais 56 de busca e apreensão, dez de condução coercitiva - quando a pessoa é levada para prestar depoimento -, nove prisões preventivas e 61 prisões temporárias.

As ações fazem parte da Operação Stellio, uma parceria da Polícia Federal com o Ministério do Trabalho, para desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes contra o programa de seguro-desemprego e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Os requerimentos fraudados se referem ao período entre janeiro de 2014 e junho de 2015. As investigações apontam um prejuízo de cerca de R$ 320 milhões.

De acordo com o superintendente da PF no Tocantins, Arcelino Damasceno, o esquema contava com a participação de funcionários públicos que atuavam no Sistema Nacional de Emprego (Sine) e na Caixa Econômica Federal.

“Alguns funcionários cediam senha para que o grupo fizesse esta inserção de forma indevida. Com isso, a pessoa sacava o seguro-desemprego e o FGTS. Quando a pessoa [beneficiário] ia sacar, aparecia que o dinheiro já tinha sido sacado”, explicou o policial federal.

O superintendente disse que ainda não é possível fazer o balanço da operação. Mas destaca que no estado do Tocantins já foram efetuadas 25 prisões, entre temporárias e preventivas.
 

A Justiça Federal em Palmas determinou a prisão de 14 agentes e ex-agentes do Sistema Nacional de Emprego nos estados do Tocantins e Maranhão, além de Goiás. Três ex-funcionários da Caixa Econômica Federal também tiveram a prisão decretada. Sob eles pesa a acusação de facilitarem os saques dos benefícios fraudulentos por outros integrantes do esquema criminoso.

A Justiça determinou a indisponibilidade financeira de 96 pessoas, integrantes da organização criminosa, com o objetivo de ressarcir os cofres públicos pelos prejuízos e impedindo a dispersão patrimonial dos envolvidos, após a deflagração da operação.

Se condenados, os envolvidos podem responder por crimes crimes como de estelionato, organização criminosa e corrupção ativa e passiva. As penas, somadas, ultrapassam 50 anos de prisão.