PF cumpre 13 mandados de prisão contra grupo acusado de fraudes no MA

A Polícia Federal cumpriu, nesta quinta-feira (15), 12 mandados de busca e apreensão e pelo menos 13 mandados de prisão contra um grupo suspeito de fraude no uso de recursos públicos federais disponibilizados para combate a covid-19.

As ações ocorreram nos municípios maranhenses de Presidente Dutra e Colinas e também em Teresina (PI).  

Segundo a PF, a organização criminosa fraudava licitações e contratos com a Prefeitura de Presidente Dutra, distante cerca de 350 km da capital São Luís.

A investigação teve início a partir de informações produzidas pela Secretaria de Estado da Fazenda que apontou irregularidades na emissão de notas fiscais de compra e venda de insumos por uma empresa contratada pela gestão municipal.

O valor dos contratos entre o município de Presidente Dutra e a referida empresa passa de 2 milhões de reais e corresponde a mais de 50% de todo o recurso investido pela prefeitura municipal no combate à pandemia.

Foram identificados indícios de direcionamento nas contratações feitas através da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social de Presidente Dutra, para compra de equipamentos de proteção individual, os chamados EPIs, além de equipamentos hospitalares e medicamentos a serem usados no combate à pandemia. 

Dos 33 contratos realizados pela empresa com prefeituras do interior do Maranhão, 31 deles aconteceram com a prefeitura de Presidente Dutra. Todos os contratos investigados tiveram origem na modalidade de “dispensa de licitação”, nos quais a Polícia Federal encontrou indícios de falsificação de assinaturas e de montagem nas propostas de preços apresentadas pelas empresas participantes.

Duas das empresas não tiveram as sedes localizadas, apontando para fortes indícios de serem empresas fantasmas.

Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, sonegação fiscal, lavagem de capitais e associação criminosa, com penas que somadas podem chegar a 34 anos de prisão.