Código de Trânsito Brasileiro completa 25 anos
Publicado em 20/01/2023 - 18:53 Por Josy Braga - Repórter Rádio Educdora da Bahia - Salvador - BA
No dia 22 de janeiro de 1998, entrava em vigor o novo Código de Trânsito brasileiro. Ele é fundamental para entender as boas práticas, os cuidados e os deveres que os motoristas precisam seguir para garantir a ordem no trânsito.
Segundo o diretor científico da Associação Mineira de Medicina do Tráfego, Alisson Coimbra muitos avanços foram conquistados e muitas vidas foram salvas nesses 25 anos de existência do Código Brasileiro de Trânsito.
"O Código de Trânsito Brasileiro ele foi um diferencial na medida em que ele determinou a forma correta de utilização das vias, das rodovias, ele definiu as formas e as regras de circulação para ciclistas, pedestres e motoristas. Trouxe muitas novidades relacionadas principalmente a segurança viária, a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança e ele foi decisivo no momento da implementação da lei seca há quase quatorze anos."
Após a entrada em vigor do CTB houve expressiva redução do número de mortes no trânsito e seus benefícios foram incontestáveis, mas segundo Alisson Coimbra alguns pontos ainda precisam melhorar, especialmente no caráter punitivo.
"O caráter punitivo ainda é brando e todas as esferas judiciais subsequentes a uma infração de natureza grave gravíssima uma lesão com dolo ou com dolo eventual, ela ainda esbarra na burocracia judicial deixando principalmente para a vítima e para os familiares uma sensação de impunidade".
O CTB representou um grande avanço ao determinar normas que priorizam a vida, aumentando a segurança de motoristas, ciclistas, pedestres e motociclistas, mas para a coordenadora de comunicação da União dos Ciclistas do Brasil, Érica Telles, que também é integrante do Coletivo Mobicidade Salvador, do ponto de vista do pedestre e do ciclista, ainda muito que se melhorar.
Érica Teles também fala da importância e necessidade desse ensinamento das regras de trânsito a todos os cidadãos desde a época escolar.
O Código de Trânsito Brasileiro é atualizado de forma permanente entre as novas regras que entram em vigor este ano está a multa por excesso de peso. Os fabricantes de veículos deverão informar na estrutura dos veículos o limite técnico de peso de cada modelo. Outro mecanismo que entrará em vigor este ano é relativo a idade do motorista. A regra estabelece que a validade da carteira nacional de habilitação é inversamente proporcional a idade do condutor. Quanto mais jovem por mais tempo valerá a CNH.
*Obs: Matéria foi alterada às 13h10 de 23/01/2023 para correção de informação. O nome correto é Coletivo Mobicidade Salvador, e não, Move Cidades conforme escrito anteriormente.
Edição: Alessandra Esteves