Câmara aprova projeto que cria Lei da Biodiversidade

Polêmico, o projeto da Lei de Biodiversidade foi aprovado nesta segunda-feira (9). No entanto, os deputados ainda podem mudar o texto, que cria as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas sobre esse patrimônio.

O relator da proposta, deputado Alceu Moreira, do PMDB gaúcho, diz que o texto traz segurança aos pesquisadores, comerciantes e regulamenta o mercado que faz o uso dessa biodiversidade.

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O PSOL, do deputado Chico Alencar, tentou retirar a proposta de votação argumentando que as populações tradicionais não foram consultadas. Segundo o deputado, o pedido de urgência do Executivo acelerou a votação.

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O relator do projeto não aceitou nenhuma mudança. Para não atrasar, os deputados votaram o texto e deixaram para esta terça-feira a votação das possíveis alterações.