Durante cerimônia no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, foram anunciados 120 veículos para conselhos tutelares do Pará e do Paraná e um novo sistema de informações do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte.
Baixar arquivoEm mais de três décadas, o ECA trouxe conquistas importantes para a proteção e promoção da infância e da juventude no país, como acesso à educação e a redução da mortalidade e do trabalho infantil.
Baixar arquivoA campanha #VotepelaInfancia pretende sensibilizar as pessoas a optarem por candidatos comprometidos com os direitos de crianças e adolescentes e a erradicação do trabalho infantil. Campanha alerta ainda que o contexto atual da pandemia da Covid-19, com crianças fora da escola, pode trazer desafios ainda maiores para os gestores municipais.
Baixar arquivoBienal do Livro fica marcada pela tentativa de proibição de livros
Baixar arquivoJustiça determina internação provisória de adolescente autor dos disparos em colégio de Goiânia
Baixar arquivoTomam posse neste domingo os conselheiros tutelares eleitos para o mandato 2016-2020 nas cidades em que a votação ocorreu até o final do ano passado.
Baixar arquivoDepois de aprovada na Câmara, agora será a vez do Senado discutir e votar a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
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