A presidente do STF concedeu liminar que suspende trecho de decreto de indulto, assinado em dezembro pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, no qual concedia perdão da pena a policiais condenados pelo massacre do Carandiru, ocorrido em outubro de 1992.
Baixar arquivoO documento precisa ser entregue ao Supremo Tribunal Federal em 48 horas, por determinação do ministro Alexandre de Moraes. Segundo Paulo Faria, advogado de Silveira, a intimação aconteceu nessa quarta (27).
Baixar arquivoO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (26) que a Corte pode analisar se o indulto presidencial ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) está de acordo com a Constituição e que o ato não deve livrar o parlamentar da inelegibilidade.
Baixar arquivoO deputado federal Daniel Silveira foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a oito anos de prisão por ameaças e incitação à violência contra ministros da corte.
Baixar arquivoEntre os beneficiados está Steve Bannon, seu conselheiro até 2017. Bannon foi acusado de ter enganado milhares de investidores que aplicaram dinheiro na construção de um muro na fronteira com o México.
Baixar arquivoIndulto do Dia das Mães inclui grávidas, trans e indígenas
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