A proposta troca o sistema de concessão para o transporte do combustível por uma simples autorização. Foram 351 votos a favor e 101 contrários. A matéria segue para análise do Senado
Baixar arquivoO plenário deve votar nesta semana o projeto, que prevê, por exemplo, processo mais simplificado de exploração: a autorização, no lugar da concessão
Baixar arquivoSenadores buscam consenso para votar marco regulatório
Baixar arquivoCâmara aprova marco regulatório para transporte de cargas
Baixar arquivoCâmara pode votar acordo de leniência para o sistema financeiro
Baixar arquivoMudanças no marco regulatório são debatidas no Congresso Nacional
Baixar arquivoFoi sancionada nesta quinta-feira a Lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
Baixar arquivo