Na exposição de motivos do projeto, o governo paulista diz que a manutenção das penalidades aplicadas não condiz mais com o fim dos estados emergenciais de saúde pública.
Baixar arquivoDeverá ser criado um Comitê ou Comissão para análise do conteúdo em procedimentos disciplinares e também para autorizar o compartilhamento, resguardo ou divulgação do material.
Baixar arquivoCom a atualização das regras, não será mais obrigatória a cobrança do comprovante de vacina ou de testes negativos de covid-19 no embarque. No entanto, a companhia marítima ainda pode exigir teste ou vacina.
Baixar arquivoOs critérios e requisitos estão em portaria publicada esta semana pela Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e valem para as embarcações que fornecem matéria-prima para o processamento industrial de produtos da pesca para os mercados nacional e internacional.
Baixar arquivoAnvisa alerta sobre funcionamento de aeroportos e portos
Baixar arquivoCrivela alerta comerciantes sobre distanciamento social
Baixar arquivo