A Polícia Federal deverá esclarecer se Bolsonaro apresentou um cartão de vacinação falsificado ao entrar nos Estados Unidos, no final de 2022; e permanecer no país nos primeiros meses de 2023.
Baixar arquivoDe acordo com a PGR, Zambelli foi autora intelectual da invasão e procurou o hacker para executar o crime e emitir um falso mandado de prisão contra o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Baixar arquivoEm setembro do ano passado, o STF derrubou a tese do marco temporal. Assim só seriam demarcadas as terras indígenas ocupadas ou em disputas até promulgação da Constituição, em outubro de 1988. Mas, logo depois, o Congresso Nacional aprovou uma lei que manteve o marco temporal.
Baixar arquivoO Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu um prazo de cinco dias para que os representantes da rede social X, antigo Twitter, se manifestem sobre descumprimentos de ordem judicial nos perfis de contas bloqueadas na plataforma.
Baixar arquivoO ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado ao pagamento da multa por impulsionar conteúdo ilegal durante a campanha de 2022 foi mantida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.
Baixar arquivoO ministro do Supremo Tribunal Federal prorrogou por mais 90 dias o prazo para Minas Gerais pagar a sua dívida com a União. Esse prazo se encerraria neste sábado (20).
Baixar arquivoO Supremo Tribunal Federal determinou o repasse de dados telefônicos ou de sinais de localização para investigações de crimes graves, mesmo sem autorização judicial.
Baixar arquivo