Defensoria Pública do Estado ingressou com uma ação civil pública, solicitando que governo estadual e a prefeitura de Palmas cumpram a determinação, que garante o serviço especializado de processo transexualizador.
Baixar arquivoO grupo será responsável por criar e desenvolver ações que estimulem e habilitem as mulheres lésbicas, bissexuais, trans/travestis a ocuparem espaços políticos, com destaque para as eleições municipais de 2024.
Baixar arquivoEntre as principais reivindicações do grupo estão o acesso e manutenção de pessoas trans e travestis em instituições de ensino, ampla assistência de saúde física e psicológica, além de políticas públicas específicas para segurança da comunidade trans e travesti.
Baixar arquivoAs pessoas trans e travestis moradoras do Distrito Federal podem emitir gratuitamente a segunda via da carteira de identidade. A lei distrital que garante a isenção da taxa de R$ 42 já está em vigor.
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