Carta de Alagoas foi aprovada durante reunião em Maceió. Entre as recomendações está a ampliação do financiamento público para promover a igualdade entre homens e mulheres.
Medida foi publicada no mesmo dia da decisão do STF a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.
Projeto de lei tem sido alvo de críticas de autoridades e da sociedade civil. Presidente da Câmara afirmou que texto a ser aprovado não afetará direitos das mulheres.
Atualmente, parlamentar só pode ser suspenso por decisão do plenário da Casa, após decisão do Conselho de Ética.
Entidades que representam os povos da região denunciam que deputados designados são contra a demarcação de terras.
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