RNCP, prevista na lei de criação da EBC e constituída em 2010, é formada por emissoras de TV e rádio que atuam por todo país, propiciando cultura e informação para milhões de brasileiros.
A partir do acordo, será implantado um canal público de televisão, em sinal aberto, no município de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
São mais de quatro horas diárias de conteúdo na grade de programação da TV Brasil, com transmissão para todo o país em TV aberta por intermédio das emissoras afiliadas à RNCP.
O público terá acesso a amplo material jornalístico, científico, educativo e de entretenimento, produzido diariamente e disponibilizado por meio da multiprogramação de TV, em sinal aberto e gratuito.
O acordo entre a Empresa Brasil de Comunicação e a Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e TV Educativa de Mato Grosso do Sul (Fertel) foi assinado nesta terça-feira (3).