Apagão em SP: Tarcísio de Freitas pede extinção da concessão da Enel
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, pediu nesta terça-feira (15), ao Tribunal de Contas da União, medidas para a abertura do processo de caducidade, ou seja, de extinção da concessão da empresa de energia Enel junto à Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica.
O ministro do TCU, Augusto Nardes, esteve reunido na tarde de desta terça-feira, em São Paulo, com o governador do estado e o prefeito da cidade para debater a situação da crise energética.
Em coletiva de imprensa, Nardes esclareceu que cabe ao governo federal a intervenção na empresa, e falou do trabalho de fiscalização que vem realizando a partir de documentos levantados pelos gestores.
“Eu vou examinar isso e, a partir desse exame, eu posso solicitar maiores detalhes. Assim como eu também pedi para a Enel que faça uma demonstração financeira do que ela está recebendo, do que está gastando. O Tribunal de Contas fiscaliza as agências. Mas se a agência não procede, cabe ao Tribunal de Contas da União, é o que estou fazendo, por solicitação do governador e dos prefeitos”.
Para o governador Tarcísio de Freitas, a Enel vem deixando de cumprir suas obrigações, mesmo após outros dois apagões. O primeiro, em novembro do ano passado, decorrente de fortes chuvas. O outro, em março deste ano, ocorreu no centro da cidade e não teve origem em evento climático adverso.
Pela manhã, após evento em comemoração ao aniversário da Rota, o governador pediu ações mais duras por parte da agência reguladora de energia, como o decreto de intervenção na concessão e a abertura do processo de caducidade.
Além de se mostrar a favor do processo de extinção do contrato, Tarcísio de Freitas defendeu que a empresa Enel deixe de operar no Brasil. Para ele, está claro que a empresa é “incompetente, não se preparou para fazer investimento e que precisa sair do Brasil”
Também nesta terça, na abertura da 38ª reunião ordinária da diretoria-colegiada da Aneel, o presidente da agência, Sandoval Feitosa, afirmou que desde o início do apagão destacou equipes técnicas para acompanhar a atuação da Enel e informou que a empresa foi intimada a se manifestar imediatamente.
De acordo com a última atualização da Enel, na tarde desta terça-feira ainda havia cerca de 158 mil imóveis sem energia na Grande São Paulo.
Para a Fecomércio, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, os prejuízos estimados para o setor de varejo e de serviços alcançam R$ 1,6 bilhão, considerando o faturamento perdido desde a noite de sexta-feira.
