Reajuste dos servidores depende da aprovação da LOA até março
O reajuste dos servidores será pago retroativamente a partir de 1º de abril. Isso se o Congresso aprovar a Lei Orçamentária Anual na votação que já está marcada para o dia 10 de março. A informação é da ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, que participou do programa Bom Dia, Ministra, da EBC.
A gente já comunicou os servidores. Eles vão receber retroativamente depois, assim que a lei for autorizada, aprovada e sancionada pelo presidente. Então se for 10 de março, nossa expectativa é que a gente consiga sancionar até 15 de março, ainda entra na folha de março e portanto a gente paga ali a partir de 1º de Abril.
A ministra lembrou que o atraso na votação do orçamento se deve também às medidas aprovadas no fim do ano passado pelo Congresso de corte de gastos. E que o relator do Orçamento, senador Ângelo Coronel, está atento aos prazos.
Congresso está muito atento a isso. O relator também. Ele falou sobre a dificuldade de ser mais rápido do que o prazo que ele já propôs. E a gente está bastante confiante que 10 de março é uma data bem provável mesmo de aprovação.
E o atraso na votação do orçamento pode atrapalhar a posse dos aprovados no Concurso Nacional Unificado. Segundo a ministra, uma coisa depende da outra. Mas ela tranquiliza: se esse cronograma de 10 de março for mantido, o calendário não será alterado.
