Constitution

Brasília (DF), 20/03/2024, - Indígenas do Mato Grosso do Sul e do Paraná se reúnem em frente ao STF, onde se manifestarão contra a Lei 14.701/2023. A “Lei do Marco Temporal” está em vigor desde sua promulgação pelo Congresso, em dezembro. Os indígenas dos povos Avá-Guarani, Guarani e Kaiowá, Terena, Kinikinau e Kadiwéu reivindicam que ela seja declarada inconstitucional pelo STF, que já decidiu sobre o tema em julgamento de repercussão geral.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Human Rights Brazilian constitution to be translated into indigenous languages

Mon, 22/04/2024 - 11:28

São Gabriel da Cachoeira (AM) 19/07/2023 - Um indígena segura a primeira Constituição Federal traduzida em língua indígena, em São Gabriel da Cachoeira (AM).
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Justice Constitution is translated for the first time into indigenous language

Sun, 23/07/2023 - 09:00

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Justice Brazil: Federal Constitution to be translated into indigenous language

Thu, 18/05/2023 - 11:38

STF retomará julgamento do marco temporal, diz ministra Rosa Weber

Justice Brazil top court honors 34th anniversary of Constitution

Thu, 06/10/2022 - 15:10

Propostas sobre proteção de dados pessoais são debatidas no Congresso

Politics Personal data protection now a right under Brazil Constitution

Fri, 11/02/2022 - 11:33

Jair Bolsonaro é eleito o 38° Presidente do Brasil

Politics To preserve Constitution, unite society Bolsonaro’s priorities

Mon, 29/10/2018 - 15:11

Politics Brazilian Constitution now 30 years old

Fri, 05/10/2018 - 16:57

Politics Temer: Electoral process vouchsafed by Constitution

Thu, 04/10/2018 - 16:31

São Paulo - Presidente Michel Temer participa da abertura da 18ª Conferência Anual Santander (Beto Barata/PR)

Politics Temer: Reforms are important so Brazil won't need new constitution

Thu, 17/08/2017 - 08:58

Brasília - O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, faz sustentação oral em defesa da presidenta Dilma, na Comissão Especial do Impeachment, na Câmara dos Deputados (Valter Campanato/Agência Brasil)

Politics Impeachment not based on Constitution is coup, says attorney-general

Mon, 04/04/2016 - 21:07

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)

Economy Minimum wage now 75 years old

Fri, 10/07/2015 - 19:07