Relator da Reforma Tributária vai propor redução de tributos sobre consumo

A Reforma Tributária, em análise no Congresso Nacional, prevê a manutenção da atual carga de impostos cobrados no país, mas com redução dos tributos sobre o consumo. Outras fontes devem compensar as diminuições propostas. Além das reformas política e da Previdência, a reforma tributária deve mobilizar Brasília neste segundo semestre.

O relator do texto. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) calcula que a PEC possa ser colocada em votação na Câmara, em setembro. Segundo ele, a proposta prevê o fim de 10 impostos (ICMS, IPI e IOF), que seriam substituídos por dois tributos nacionais. O texto mantém impostos patrimoniais, como IPTU e IPVA e faz mudanças no Imposto de Renda.

O deputado diz que a proposta dele é zerar as cobranças sobre remédios e alimentação, reduzindo a tributação sobre o consumo. O modelo seria o europeu.

Sonora: “Lá eles cobram mais sobre a renda e a propriedade e menos sobre o consumo. Hoje, o consumidor brasileiro com renda de dois salários-mínimos para 53% de impostos, segundo estudo do Ipea de 2008. então, nós matamos o poder de consumo do consumidor.”

Máquinas e equipamentos e a exportação também teriam arrecadação zero de impostos. Segundo o relator da proposta, os tributos que hoje são cobrados desses produtos ou serviços seriam alocados para outras fontes que ainda precisam ser definidas.

Luiz Carlos Hauly disse que foi descartada a criação de uma espécie de nova CPMF para substituir parte das alíquotas do INSS, mas que ainda busca alguma alternativa. O objetivo é manter a atual carga tributária e evitar qualquer perda para União, estados e municípios. O projeto pode ir a consulta pública neste mês.