aborto legal

Brasília (DF), 29/09/2025 – Posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, ele foi eleito para suceder o ministro Luís Roberto Barroso, cujo mandato terminou ontem (28). Também assume o cargo o novo vice-presidente, Alexandre de Moraes. Os dois ministros comandarão o Supremo pelos próximos dois anos (2025-2027).
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

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STF derruba autorização para enfermeiros em abortos legais

sab, 18/10/2025 - 15:09

São Paulo (SP), 22/04/2024 - O presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, Luís Roberto Barroso, participa de reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

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2:07

Barroso autoriza enfermeiros a auxiliar aborto legal em liminar

sab, 18/10/2025 - 11:03

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1:04

Retirada de camisinha sem consentimento é considerada estupro

qua, 19/03/2025 - 14:14

Brasília (DF) 07/06/2024 - Arte Viva Maria
Arte EBC

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8:44

Viva Maria destaca orientações do Conanda sobre aborto legal

qui, 09/01/2025 - 05:52

São Paulo SP 23/06/202 Ato no MASP contra o Projeto de Lei (PL) 1.904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio. Foto Paulo Pinto/Agencia Brasil

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3:46

Justiça suspende protocolo do Conanda para gravidez fruto de estupro

qua, 25/12/2024 - 20:06

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1:18

Aborto Legal: STF proíbe Cremesp de pedir prontuários de pacientes

sex, 13/12/2024 - 15:14

Brasília (DF) 27/11/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados durante reunião para apreciar o votar a proposta de emenda à Constituição (PEC 164/2012) que proíbe o aborto no país. (Mulheres invadiram a comissão para tentar parar a votação). Foto Lula Marques/ Agência Brasil

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2:27

Câmara: CCJ aprova PEC que proíbe aborto legal no Brasil

qua, 27/11/2024 - 20:41

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PEC que proíbe aborto legal no Brasil será discutida na CCJ da Câmara

ter, 12/11/2024 - 11:00

Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

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2:13

Recurso: STJ autoriza aborto legal de menina que foi estuprada

qui, 25/07/2024 - 20:51

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2:03

Mulheres enfrentam barreiras judiciais para realizar aborto legal

qui, 18/07/2024 - 21:33

São Paulo (SP), 16/05/2024 - Ato em defesa dos serviços de aborto legal em frente ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Cremesp. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

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2:29

Aborto legal em SP: PSOL recorre à Comissão de Direitos Humanos

seg, 08/07/2024 - 15:02

São Paulo (SP), 16/05/2024 - Ato em defesa dos serviços de aborto legal em frente ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Cremesp. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

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2:23

Hospitais de São Paulo respondem sobre realização de aborto legal

qua, 03/07/2024 - 15:37

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1:19

Cinco hospitais de SP devem responder ao STF se negaram aborto legal

qui, 27/06/2024 - 14:46

Cerimônia de posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE - 16/08/2022

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1:29

Aborto legal: Moraes manda Cremesp suspender processos contra médicos

qua, 26/06/2024 - 15:58

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