O documento propõe a recomposição da formação geral básica para 2.400 horas, exceto para cursos técnicos; a redução de 5 para 3 no número de itinerários formativos e a manutenção do Enem 2024 voltado à formação básica.
Baixar arquivoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em Crato, no Ceará, onde assinou o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. A medida pode criar 450 mil vagas nas redes públicas de ensino pelo país.
Baixar arquivoLançado pelo presidente Lula, nesta sexta (12), o programa Escolas de Tempo Integral vai oferecer tempo integral para 50% das escolas públicas, atendendo pelo menos 25% dos estudantes da educação básica.
Baixar arquivoOs dados fazem parte do Censo Escolar da Educação Básica 2022 divulgado pelo Ministério da Educação e pelo Inep, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Baixar arquivoDe 2019 para 2021, subiu de 15 para 34% o número de crianças no segundo ano do ensino fundamental, nos três menores níveis de aprendizado em Língua Portuguesa.
Baixar arquivoA pesquisa Resposta educacional à pandemia de covid-19 no Brasil foi aplicada entre fevereiro e maio de 2021 pelo Inep, por meio de um questionário suplementar, durante a segunda etapa do Censo Escolar 2020.
Baixar arquivoTexto segue para sanção presidencial. O Fundeb é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Ele foi criado para financiar a educação básica pública em todo o país. O partido Novo queria reincluir o trecho que tirava até R$ 16 bilhões das escolas públicas para investir em escolas privadas sem fins lucrativos. Essa permissão foi derrubada pelo Senado.
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